É assim que eu chamo a ação do Governo do Estado de São Paulo que desde 2007 elaborou diretrizes e uma agenda ambiental para auxiliar as prefeituras dos municípios interessados a aderirem ao projeto Município Verde.
A idéia é estabelecer parceria entre Estado e Municípios para fortalecer e aplicar uma política ambiental de forma abrengente e eficaz com o apoio direto da população. O projeto inovador contou com a adesão voluntária de 332 cidades que preencheram um "Protocolo de Intenções" e foram avaliadas por uma equipe em 2008. Tal avaliação originou um ranking onde, 44 receberam o certificado de Município Verde. No topo da lista está a cidade de Santa Fé do Sul com 94,96 pontos. A capital ainda não conquistou o certificado, assim como outras grandes cidades do Estado.
O projeto segue em 2009 e as cidades que não aderiram ou que não receberam o certificado ainda podem preencher ao Plano de Ação e estimular o desenvolvimento sustentável em todo o Estado de São Paulo.
As 10 diretrizes do projeto são:
1. Esgoto Tratado
Realizar a despoluição dos dejetos em 100% até o ano de 2010, ou, sendo financeiramente inviável, firmar um termo de compromisso com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, comprometendo-se a efetivar o serviço até o final de 2014.
2. Lixo Mínimo
Eliminar até 2010 os lixões a céu aberto, promovendo a coleta seletiva e a reciclagem do lixo no município.
3. Mata Ciliar
Auxiliar o governo na recuperação das matas protetoras dos córregos e das nascentes d’água.
4. Arborização urbana
Aprimorar as áreas verdes municipais, diversificando a utilização das espécies plantadas, visando atingir 12 m² por habitante.
5. Educação ambiental
Implementar um programa de educação ambiental na rede de ensino municipal, promovendo a conscientização da população a respeito dos problemas ecológicos.
6. Habitação sustentável
Definir critérios de sustentabilidade na expedição de alvarás da construção civil, restringindo o uso de madeira da Amazônia e favorecendo tecnologias de economia de água e energia fóssil.
7. Uso da água
Implantar um programa municipal contra o desperdício de água.
8. Poluição do ar
Auxiliar o governo no combate da poluição atmosférica, especialmente no controle da fumaça preta dos ônibus e caminhões a diesel.
9. Estrutura ambiental
Criar um Departamento ou Secretaria municipal de meio ambiente.
10. Conselho de Meio Ambiente
Constituir órgão de participação da sociedade, envolvendo a comunidade local na agenda ambiental.
Informe-se na sua cidade e descubra se ela já é um Município Verde! A adesão é simples, basta a prefeitura tomar a iniciativa.
Para mais informações acesse:
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3 comentários:
Boa postagem,mostrando grandes iniciativas........
e isso sairá do papel??? torço para que sim!!
eu estranho quando olho na barras dos meu blogs recomendados quando não aparece nehuma att... fico sempre de olho p saber das novidades!! heheh
Hehe... To volta Danizinha!
Já está fora do papel. Até onde sei as 44 cidades certificadas seguem as 10 diretrizes e são avaliadas ano a ano. A adesão é voluntária e elas podem perder o certificado caso não cumpram com o que se comprometeram no Protocolo de Intenções e no Plano de Ação. Só acho que seria mais importante se as grandes cidades tomassem a iniciativa!!
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